1. Das partes

Estes Termos regulam a contratação e o uso dos serviços de conectividade e telefonia fornecidos pela Prowel Telefusion (Telefusion é uma marca da Prowel), CNPJ 17.262.881/0001-11. A identificação empresarial completa e o endereço aplicáveis constam da proposta ou contrato de cada serviço.

2. Do objeto

Os serviços compreendem gateways de borda (Telefusion Atlas e Atlas 3000), linha fixa nacional, PABX/VoIP, link dedicado, L2L/SD-WAN, fibra e access points, incluindo hardware, conectividade e suporte conforme o plano contratado.

3. Da contratação e ativação

• A contratação é formalizada após validação de viabilidade técnica pela Prowel Telefusion.
• O Setup de Ativação Padrão é de R$ 10.000 para os modelos Atlas, salvo condição diversa em proposta.
• Prazos de ativação dependem de análise de espectro, disponibilidade de rota e agendamento.

4. Da portabilidade

A portabilidade de números fixos é gratuita e segue as regras da Anatel, com manutenção do número pelo assinante.

5. Pagamentos e faturas

As mensalidades são cobradas conforme o plano contratado. Faturas ficam disponíveis na Central do Assinante. Atrasos podem ensejar suspensão, observados os prazos regulatórios.

6. Uso aceitável e segurança

O assinante é responsável pelo uso adequado dos serviços e pela segurança dos seus dispositivos internos. É vedado o uso para atividades ilícitas.

7. SLA e disponibilidade

Os planos Atlas incluem redundância de links (Fibra + 5G + Satélite) e monitoramento 24/7. Níveis de serviço específicos constam em contrato ou proposta comercial.

8. Cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado pela Central do Assinante ou pelos canais de atendimento, observado o aviso prévio contratual.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da Prowel para dirimir questões decorrentes destes Termos, sem prejuízo das regras do CDC e da Anatel.